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, Eloísa Baliscki Romeira, Alessandro Severino Vallér Zenni
A cultura indígena compõe um direito das pessoas com ela identificada. Mudanças ocorrem no decorrer do tempo e a sobrevivência da cultura demanda aprimoramento e manutenção, não significando isso que um indígena deixa de fazer parte do seu povo. Baseada na premissa de que estereótipos violam direitos de imagem e podem gerar danos a pessoas indígenas, a pesquisa adota o método dedutivo, com revisão da literatura e legislação sobre o assunto. Conclui-se ser a cultura indígena um diferencial, que não pode prejudicar a pessoa em relação ao padrão social hegemônico da sociedade.
Indigenous culture composes a right for the people identified with it. Over time, changes occur, and the survival of the cultures requires improvement and maintenance, which does not mean that an indigenous person ceases to belong to their people. Based on the premise that stereotypes violate image and generate damage to indigenous persons, the research adopts the deductive method, with a review of the legal literature and legislation on the subject. It`s concluded the indigenous culture is a differential, which cannot harm them in relation to hegemonic social pattern of society.
